Nova proposta na Califórnia exige alertas sobre riscos nas redes sociais
Um novo projeto de lei na Califórnia pode obrigar as plataformas de mídia social a exibir rótulos de aviso sobre os riscos potenciais para crianças e adolescentes. O projeto de lei (AB 56), apresentado pela deputada Rebecca Bauer-Kahan e pelo Procurador-Geral da Califórnia Rob Bonta, visa ajudar a enfrentar “a crescente crise de saúde mental” entre os jovens.
Se aprovado, as redes sociais terão que mostrar um “aviso em caixa preta” a todos os usuários, independentemente da idade, na primeira vez em que utilizarem a plataforma. Este aviso, que deve ser exibido por 90 segundos ou mais, será mostrado pelo menos uma vez por semana após a primeira aparição.
Após emitir um aviso público sobre plataformas de redes sociais no ano passado, o Cirurgião Geral dos EUA, Dr. Vivek Murthy, propôs a adição de rótulos de aviso semelhantes aos de produtos de tabaco. Isso ocorreu em resposta a estudos que ligam as plataformas sociais a problemas de saúde mental entre os jovens. Quase 40 estados dos EUA anunciaram seu apoio à proposta em setembro.
Reações e ações legais
O Procurador-Geral Bonta comentou: “As empresas de mídia social demonstraram uma relutância em enfrentar a crise de saúde mental, aprofundando-se em recursos viciantes e conteúdo prejudicial em prol dos lucros.” Ele acrescentou:
“Rótulos de aviso sozinhos não são uma solução mágica, mas sim mais uma ferramenta no nosso arsenal para enfrentar essa crescente crise de saúde mental e proteger as futuras gerações de crianças.”
No mês de outubro, Bonta e vários outros procuradores gerais estaduais processaram o TikTok, alegando que a plataforma prejudica a saúde mental das crianças ao inserir recursos viciantes e promover filtros de beleza. A Meta também enfrenta uma ação judicial de dezenas de estados, alegando que a empresa enganou os usuários sobre a segurança de seus produtos.
Enquanto alguns estados avançam com suas próprias leis regulatórias sobre o uso de mídias sociais, procuradores gerais estaduais estão pressionando o Congresso para aprovar o Kids Online Safety Act (KOSA), que visa aumentar a proteção das crianças online.
