TikTok Pode Ter Mais Tempo para Se Adaptar
A situação do TikTok pode não estar tão complicada assim, caso um novo projeto de lei seja aprovado pelo Congresso. Este projeto, conhecido como “Extend the TikTok Deadline Act”, foi anunciado pelo senador Ed Markey (D-MA) nesta segunda-feira. Ele busca prolongar o prazo de venda, que atualmente expira em 19 de janeiro.
Se a proposta for aprovada, o TikTok ganhará mais 270 dias para se desvincular de sua empresa-mãe chinesa, a ByteDance. O objetivo é evitar uma possível proibição do app nos Estados Unidos. Importante notar que o projeto não revoga a legislação original, mas oferece mais tempo para que a empresa busque um acordo enquanto suas opções legais se esgotam.
Decisão Imminente do Supremo Tribunal
O Supremo Tribunal deve decidir nesta semana se a lei inicial, chamada “Protecting Americans from Foreign Adversary Controlled Applications Act”, fere a Primeira Emenda ao ser aplicada ao TikTok. No entanto, muitos analistas acreditam que a decisão não será favorável ao aplicativo.
Markey, que havia votado a favor da lei original incluída em um pacote de ajuda externa, reconheceu em seu discurso que o TikTok “tem seus problemas”, mas destacou que uma proibição do app teria sérias consequências para milhões de americanos que utilizam a plataforma para se conectar socialmente e para seus meios de subsistência. “Não podemos permitir que isso aconteça”, disse ele.
Apoio ao TikTok na Justiça
No final de dezembro, Markey protocolou um “amicus brief” junto ao Supremo, ao lado do senador Rand Paul (R-KY) e do representante Ro Khanna (D-CA), defendendo que a lei não resiste ao escrutínio da Primeira Emenda. Eles argumentaram que a justificativa principal da lei, que visa impedir a manipulação de conteúdo pelo governo chinês, reflete um desejo de controlar o que é postado na plataforma. Além disso, sustentaram que a proteção de dados dos usuários não é motivo suficiente para sustentar a proibição.
Desafios Futuros para a ByteDance
Mesmo que o Congresso decida pela extensão do prazo, a ByteDance ainda enfrentará a mesma decisão em menos de um ano: vender ou não o TikTok. Embora há compradores em potencial demonstrando interesse, não está claro se o governo chinês está disposto a permitir essa venda. Recentes reports indicam que estão considerando essa possibilidade, mas o futuro ainda é incerto.
Conclusão
Essa situação é um verdadeiro embate entre a segurança nacional e os interesses econômicos de milhões de usuários. O que você acha? É viável tentar salvar o TikTok ou seria melhor focar em alternativas mais seguras?
