Empresas de Tecnologia Comprometem-se a Combater Discurso de Ódio na Europa
Recentemente, gigantes da tecnologia como Meta, Google, TikTok e X se comprometeram com legisladores europeus a intensificar esforços no combate e remoção de discursos de ódio ilegais em suas plataformas. A Comissão Europeia incorporou um conjunto revisado de compromissos voluntários na Lei de Serviços Digitais (DSA), com a intenção de ajudar as plataformas a comprovar conformidade com as obrigações relacionadas à moderação de conteúdo ilegal.
Os serviços como Facebook, Instagram, TikTok, Twitch, X, YouTube, Snapchat, LinkedIn, Dailymotion, Jeuxvideo.com, Rakuten Viber e serviços de consumo da Microsoft assinaram o “Código de Conduta para Combater Discurso de Ódio Ilegal Online Plus”. Este não é apenas um nome curioso para um serviço de streaming, mas sim uma atualização de um código estabelecido em 2016. Segundo essa nova versão, os signatários se comprometem a ser transparents na detecção e diminuição do discurso de ódio, permitindo que monitores independentes avaliem como as notificações de discurso de ódio são analisadas pelas plataformas. Além disso, as plataformas devem revisar pelo menos dois terços das notificações de discurso de ódio em até 24 horas.
“O ódio e a polarização são ameaças aos valores da UE e aos direitos fundamentais, além de minarem a estabilidade das nossas democracias. A internet amplifica os efeitos negativos do discurso de ódio,” afirmou o Comissário da UE, Michael McGrath, em uma declaração.
“Confiamos que este Código de Conduta+ irá desempenhar um papel fundamental em garantir uma resposta robusta.”
É importante notar que esses códigos da União Europeia são compromissos voluntários. As empresas não enfrentam penalidades se decidirem se retirar do acordo. Um exemplo disso é Elon Musk, que retirou a X (anteriormente conhecida como Twitter) do Código de Prática em Desinformação em 2022.
Reflexão Final
A iniciativa de regulamentar o discurso de ódio online é um passo significativo, mas a eficácia real depende de como essas plataformas implementarão essas promessas. Esperamos que esse esforço leve a uma internet mais segura e inclusiva para todos!
