Austrália planeja banir mídias sociais para menores de 16 anos
Como proteger as crianças dos riscos das redes sociais? Embora a resposta possa parecer simples na Austrália, a aplicação da solução é mais complexa.
O plano do governo australiano prevê a proibição do acesso de crianças a plataformas como X, TikTok, Facebook e Instagram até os 16 anos. A medida recebeu forte apoio político e é popular entre a população.
Os líderes de todos os oito estados e territórios australianos apoiaram unanimemente a proposta, embora a Tasmânia tenha sugerido um limite etário de 14 anos.
“Com relação ao governo e ao primeiro-ministro, eles não cresceram na era das redes sociais”.
Estudantes como Leo Puglisi, de 17 anos, fundaram o serviço de notícias 6 News Australia e expressaram sua preocupação sobre a falta de compreensão dos legisladores sobre o impacto das mídias sociais.
Críticas à Proposta
Mais de 140 especialistas em tecnologia e bem-estar infantil assinaram uma carta aberta ao primeiro-ministro Anthony Albanese, alertando que a restrição de idade de 16 anos pode ser ineficaz para abordar os perigos online.
Sonya Ryan, uma ativista de segurança online, sublinha como as redes sociais podem expor crianças a riscos, como bullying e predadores online, especialmente após a morte trágica de sua filha Carly, que foi assassinada por um pedófilo conhecendo-o pela internet.
“As crianças estão sendo expostas à pornografia prejudicial, desinformação e bullying”.
Implicações de Privacidade e Execução da Lei
Um dos principais questionamentos é como os dados de identificação serão tratados. A legislação pode exigir que as plataformas mantenham as informações pessoais para verificar a idade dos usuários. Essa solução, no entanto, levanta preocupações com a privacidade dos dados.
O Comissário de Segurança Eletrônica da Austrália sugeriu que o governo mantenha os dados de identidade, deixando as plataformas como meras verificadoras de idade.
Enquanto isso, Tama Leaver, professora de estudos da internet, alertou que isso poderia transformar as plataformas em arbitrariedades de identidade, o que poderia ser desastroso considerando seu histórico de proteção de dados.
“O pior resultado possível é que as plataformas se tornem os principais detentores de documentos de identidade”.
A legislação deverá ser discutida no Parlamento em breve, e as plataformas terão um ano para se adequar.
