Senado da Austrália Aprova Proibição de Redes Sociais para Menores de 16 Anos
No último dia 28, o Senado australiano deu um passo importante ao aprovar uma proibição para o uso de redes sociais por crianças e adolescentes com menos de 16 anos. Essa mudança deve se tornar a primeira lei do mundo com essa determinação.
Com essa nova legislação, gigantes das redes sociais, como TikTok, Facebook, Snapchat, Reddit, X e Instagram, serão responsabilizados e poderão enfrentar multas de até 50 milhões de dólares australianos, o equivalente a R$ 194 milhões, caso não consigam prevenir a criação de contas por menores de idade.
O projeto de lei foi aprovado por uma votação expressiva de 34 a 19. Vale destacar que a Câmara dos Representantes já havia endossado essa legislação anteriormente, com uma votação esmagadora de 102 a 13 na quarta-feira.
Ainda haverá um trâmite para que a Câmara aceite as emendas propostas pela oposição no Senado. Entretanto, espera-se que essa seja apenas uma formalidade, uma vez que o governo já manifestou sua concordância em aprová-las.
As redes sociais terão um período de um ano para adaptar seus sistemas e implementar a proibição antes que as penalidades começam a ser efetivas.
“Essa proibição visa proteger nossos jovens de riscos associados ao uso excessivo de tecnologia e redes sociais”.
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