Atualizações na Segurança Online para Crianças com Novo Apoio da CEO do X
Com apenas algumas semanas restantes para a aprovação de legislações antes do Congresso entrar em recesso, a CEO do X, Linda Yaccarino, anunciou que trabalhou com os autores do Kids Online Safety Act (KOSA). Essa atualização do projeto de lei parece ser uma estratégia para conquistar os líderes republicanos da Câmara, que estão obstruindo sua transformação em lei.
Esse anúncio marcante é mais um exemplo de como Elon Musk e suas empresas estão se tornando influentes na ação governamental. Embora não seja incomum que interessados externos, incluindo empresas, se manifestem sobre legislações em trâmite, o fato de que os patrocinadores do projeto, os senadores Richard Blumenthal (D-CT) e Marsha Blackburn (R-TN), tenham destacado a contribuição do X indica que consideram isso útil para as chances de aprovação do projeto.
“Lideradas pelo X, as novas alterações feitas no Kids Online Safety Act fortalecem o projeto, enquanto protegem a liberdade de expressão online, garantindo que não seja usado para silenciar as vozes das pessoas”, afirmaram Blumenthal e Blackburn em um comunicado conjunto. “Essas mudanças deveriam eliminar, de uma vez por todas, a falsa narrativa de que este projeto poderia ser utilizado por burocratas não eleitos para censurar os americanos. Agradecemos a Elon e Linda por sua liderança ousada e compromisso em proteger as crianças online, e por nos ajudarem a levar este projeto ao final nesta sessão do Congresso.”
O KOSA tem como objetivo tornar a internet mais segura para as crianças, impondo um dever de cuidado às plataformas de tecnologia para prevenir e mitigar certos danos ao implementar funcionalidades de design, como filtros de fotos e rolagem infinita. O projeto foi amplamente aprovado no Senado durante o verão, mas estagnou na Câmara, com críticos temendo que possa ser usado como arma contra discursos indesejados ou levar a uma internet mais restrita devido ao receio das plataformas em relação a riscos legais.
As mudanças incluem uma clarificação de que o projeto não pode ser usado para impor o dever de cuidado das plataformas “baseado no ponto de vista dos usuários expresso por ou através de qualquer fala, expressão ou informação protegida pela Primeira Emenda da Constituição dos Estados Unidos”. Além disso, o dever de cuidado em relação a transtornos de ansiedade e depressão foi estreitado, tornando-o aplicável apenas quando esses estados forem “objetivamente verificáveis” e ligados a “uso compulsivo”.
Yaccarino já havia endossado o projeto em nome do X anteriormente este ano, enquanto os CEOs de empresas como Meta e Google não foram tão longe. Os apoiadores do KOSA apontam o lobbying da tecnologia como um obstáculo chave. Contudo, a liderança republicana na Câmara também se tornou um empecilho para a aprovação do projeto.
O presidente da Câmara, Mike Johnson (R-LA), declarou à Punchbowl News em outubro: “Eu amo o princípio, mas os detalhes são muito problemáticos”. Ele expressou preocupação com “consequências não intencionais”. O líder da maioria na Câmara, Steve Scalise (R-LA), é considerado potencialmente ainda mais difícil de convencer e está preocupado com a extensão do dever de cuidado contido no projeto.
