ByteDance Pede Bloqueio Temporário da Lei nos EUA
A ByteDance, empresa chinesa responsável pelo TikTok, solicitou um bloqueio temporário da legislação que impõe a venda do popular aplicativo de vídeos curtos nos Estados Unidos até o dia 19 de janeiro, sob risco de proibição em território americano.
Essa petição foi feita em caráter de emergência ao Tribunal de Apelações dos EUA para o Distrito de Colúmbia na última segunda-feira, dia 9. O pedido se seguiu a um revés da empresa na sexta-feira, dia 6, quando um painel de juízes decidiu manter a validade da referida lei.
A ByteDance alega que, caso a lei entre em vigor, será “uma das plataformas de discurso mais populares do país – para seus mais de 170 milhões de usuários domésticos mensais”.
Além disso, a ByteDance pode ainda recorrer à Suprema Corte dos EUA.
Objetivo do Pedido
Os advogados da empresa destacam que o pedido de bloqueio tem como objetivo ganhar tempo até que o caso chegue à Suprema Corte. Eles acreditam que, nesse cenário, a lei pode ser revertida.
Se a Suprema Corte não decidir pela reversão da lei, a responsabilidade recairá sobre o presidente Joe Biden, que poderá conceder uma extensão de 90 dias do prazo estipulado. Caso isso não ocorra, a situação ficará nas mãos de Donald Trump, que assumirá a presidência em 20 de janeiro.
TikTokers em Alerta
Após a confirmação da nova lei que pode banir o TikTok, influenciadores da plataforma estão alertando seus seguidores para que se inscrevam em seus canais em outras redes sociais, como Instagram e YouTube.
No aplicativo, tanto os espectadores quanto os criadores de conteúdo expressam suas preocupações sobre o futuro do TikTok. Muitos estão se preparando para o pior caso.
Chris Burkett, criador de conteúdo focado no estilo de vida masculino, com 1,3 milhão de seguidores, declarou: “Não acho que haja longevidade nesse aplicativo nos Estados Unidos”. Ele recomenda que seus fãs o sigam em outras plataformas, como Instagram, YouTube, X e Threads.
Por outro lado, SnipingForDom, um criador de conteúdo de viagens e gastronomia, com 898 mil seguidores, ressaltou: “Dedicamos muitos anos e muito tempo para construir nossa comunidade aqui”. Apesar de não acreditar que o fim do TikTok nos EUA esteja próximo, ele incentiva seus seguidores a acompanharem sua conta no Instagram.
Sarah Jannetti, vendedora na TikTok Shop, revelou que seus clientes não estão preocupados com uma potencial proibição e que não mudarão seus hábitos “até ver algo mais concreto”.
Contexto da Situação
No mês de abril, o presidente americano Joe Biden sancionou um projeto de lei que determina a venda do TikTok para uma empresa de confiança dos EUA até o 19 de janeiro de 2025, sob pena de a plataforma ser proibida no país.
Esse prazo pode ser prorrogado por mais 90 dias. Caso contrário, o TikTok deverá deixar o mercado americano e as grandes tecnologias, Apple e Google, precisarão remover o aplicativo de suas lojas, App Store e Play Store, respectivamente.
O governo dos EUA alega que o TikTok coleta dados sensíveis de americanos, o que representaria um risco à segurança nacional. O temor é que a China possa usar as informações de mais de 170 milhões de usuários americanos na plataforma para espionagem. O TikTok, por sua vez, rejeita essas alegações.
