D Trump pede retorno do TikTok nos EUA
O presidente eleito Donald Trump manifestou seu desejo de que prestadoras de serviço como Apple e Google coloquem o TikTok de volta no ar nos Estados Unidos. Ele propôs a criação de uma joint venture onde os EUA teriam 50% do aplicativo.
Em uma postagem no Truth Social neste domingo, Trump afirmou: “Estou pedindo às empresas que não deixem o TikTok desligado! Eu vou emitir uma ordem executiva na segunda-feira para estender o período antes que as proibições da lei entrem em vigor, assim podemos fazer um acordo para proteger nossa segurança nacional. A ordem também confirmará que não haverá responsabilidade para nenhuma empresa que ajudou a manter o TikTok funcionando antes da minha ordem.”
Uma parte da motivação parece estar ligada à sua própria cerimônia de posse na segunda-feira, que Trump afirma que “os americanos merecem ver”. Ele classificou a ideia da joint venture como um “pensamento inicial”, e declarou: “Ao fazer isso, salvamos o TikTok, mantemos o aplicativo em boas mãos e permitimos que continue funcionando. Sem a aprovação dos EUA, não há TikTok. Com nossa aprovação, ele vale centenas de bilhões de dólares – talvez trilhões.”
Logo após a proibição entrar em vigor, legisladores republicanos mostraram ceticismo quanto à possibilidade de Trump conseguir interromper a proibição do TikTok sem que haja uma venda do aplicativo quando ele assumir a presidência novamente na segunda-feira. Trump já havia mencionado a possibilidade de utilizar uma extensão de 90 dias, prevista em lei, para adiantar o prazo de venda, além de estar considerando emitir uma ordem executiva para atrasar a proibição.
No entanto, até mesmo aliados republicanos de Trump no Congresso demonstraram dúvida sobre a viabilidade de uma pausa na proibição sem um acordo genuíno que remova a propriedade estrangeira do TikTok. Assim, é improvável que prestadoras de serviços como Apple e Google arrisquem os bilhões de dólares em multas que poderiam enfrentar caso um tribunal decida que Trump está incorreto quanto aos seus poderes para interromper a lei.
“Nós faremos cumprir a lei”, disse o presidente da Câmara, Mike Johnson (R-LA), no programa “Meet the Press” da NBC no domingo. “Quando o presidente Trump fez a postagem no Truth e disse ‘salvem o TikTok’, interpretamos isso como se ele tentasse pressionar por uma verdadeira desinvestimento.” Johnson acrescentou que, “a única maneira de estender isso é se houver um acordo real em andamento.”
“Agora que a lei está em vigor, não há base legal para qualquer tipo de ‘extensão’ de sua data de vigência”, afirmaram os senadores Tom Cotton (R-AR) e Pete Ricketts (R-NE) em um comunicado. “Para que o TikTok volte a funcionar no futuro, a ByteDance deve concordar com uma venda que atenda aos requisitos de desinvestimento qualificado da lei, rompendo todos os laços entre o TikTok e a China Comunista.”
Esta história ainda está em desenvolvimento.
