Decisão de Mark Zuckerberg em defesa da Meta em caso de direitos autorais
O CEO da Meta, Mark Zuckerberg, trouxe à tona sua visão sobre a luta contra a pirataria no YouTube para justificar a utilização de um conjunto de dados que contém e-books protegidos por direitos autorais para treinar modelos de inteligência artificial (IA). Esse fato veio à tona em trechos recém-divulgados de seu depoimento.
O depoimento faz parte de um processo judicial envolvendo a Meta, conhecido como Kadrey v. Meta, que discute questões de direitos autorais em relação à IA. Este é apenas um dos vários casos que tramitam no sistema judiciário dos EUA, onde empresas de IA enfrentam autores e outros detentores de propriedade intelectual. A maioria dos réus, que são empresas de IA, defende que treinar modelos com conteúdo protegido é um “uso justo”. No entanto, muitos detentores de direitos autorais discordam dessa posição.
Declarações de Zuckerberg
“Por exemplo, o YouTube, eu acho, pode acabar hospedando algumas coisas que as pessoas pirateiam por um certo período, mas o YouTube está tentando remover esses conteúdos.”
Essa citação de Zuckerberg, retirada de seu depoimento, sugere como ele vê a responsabilidade das plataformas na moderação de conteúdos. Ele também comentou que a maioria dos conteúdos no YouTube provavelmente está sob licença adequada.
Além disso, partes do depoimento indicam a defesa de Zuckerberg sobre a utilização do LibGen, um repositório de e-books, para treinar a linha de modelos de IA chamada Llama. A Meta compete com modelos de empresas como a OpenAI neste segmento.
Sobre o LibGen
O LibGen se apresenta como um agregador de links, oferecendo acesso a obras protegidas de editoras como Cengage Learning, Macmillan Learning, McGraw Hill e Pearson Education. O site já foi processado diversas vezes, tendo sido obrigado a fechar e multado em dezenas de milhões de dólares por violações de direitos autorais.
Documentos do tribunal revelam que Zuckerberg teria aprovado o uso do LibGen para treinar pelo menos um dos modelos Llama, apesar das preocupações levantadas por equipes dentro da Meta sobre as implicações legais dessa decisão.
Novas Alegações
Os advogados dos autores, incluindo escritores renomados como Sarah Silverman e Ta-Nehisi Coates, afirmam que empregados da Meta se referiram ao LibGen como um “conjunto de dados que sabemos ser pirata”. Além disso, o uso desse material poderia prejudicar a posição da Meta em negociações com reguladores.
Durante o depoimento, Zuckerberg alegou que nunca tinha ouvido falar do LibGen. O advogado David Boies questionou por que seria irrazoável proibir o uso de um conjunto de dados como o LibGen. Zuckerberg respondeu que, por exemplo, não faria sentido proibir o uso do YouTube apenas porque alguns conteúdos podem ser protegidos.
No entanto, também enfatizou que a Meta deve ser cuidadosa ao treinar modelos em materiais com direitos autorais, especialmente no caso de sites que intencionalmente violam esses direitos.
Implicações Futuras
As últimas alegações no caso Kadrey v. Meta afirmam que a Meta cruzou dados de livros pirateados no LibGen com aqueles disponíveis para licenciamento, com o objetivo de avaliar a viabilidade de um acordo de licenciamento. Além disso, a Meta supostamente utilizou o LibGen para treinar seu mais recente modelo Llama 3.
- Usou dados piratas de outro site, conhecido como Z-Library, para treinar o Llama a partir de abril de 2024.
- Pesquisadores da Meta estariam tentando ocultar o fato de que os modelos Llama foram treinados em materiais com direitos autorais ao inserir “amostras supervisionadas” durante o aprimoramento.
Em resumo, essas revelações levantam questões importantes sobre os limites legais do treinamento de IA utilizando conteúdo protegido. O que você pensa sobre a defesa feita por Zuckerberg? Devemos permitir que empresas utilizem material protegido sob a justificativa de “uso justo”?
